Violência contra mulheres tem aumento no país
Praticamente todas as modalidades de violência contra as mulheres tiveram aumento no país, no ano passado. A exceção está ligada ao crime de homicídio, com retração de 0,1%. É o que apontam dados do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Foram registrados 1.467 casos dos feminicídios, quando a mulher é assassinada no âmbito de violência doméstica ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher. O número representa um aumento de 0,8%, na comparação entre 2023 e 2022. Em relação ao perfil das vítimas, segundo publicação que tem como base fontes oficiais da Segurança Pública, 63,6% eram negras, 71,1% tinham entre 18 e 44 anos e 64,3% foram mortas na residência.
Ainda segundo os dados, 63% destas mulheres perderam a vida com a ação de parceiro íntimo, 21,2% de ex-parceiro íntimo e 8,7% de um familiar. De acordo com a Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Pesquisadora Do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Isabella Matosinhos, esse número é alto e não se distribui de maneira homogênea pelo país.
“Enquanto a taxa nacional de feminicídio, em 2023, é de 1,4 mulheres mortas por um grupo de 100 mil mulheres, 17 estados têm taxas mais altas do que a média nacional”, menciona a pesquisadora em artigo publicado no Anuário. Já no que tange às tentativas deste crime, o aumento de casos que chegaram ao conhecimento das autoridades policiais é de 7,1%, representando um total 2.797 vítimas.
Ainda no país, foram registrados, em 2023, 258.941 registros de agressões decorrentes de violência doméstica, o que representa um aumento de 9,8%. Os casos de violência psicológica, que chegaram ao conhecimento das autoridades foram de 38.507, representando um aumento de 33,8%. No que se refere aos autores dos crimes, conforme o Anuário, 90% dos assassinos de mulheres são homens.
Medidas protetivas
Durante o ano passado, no país, foram concedidas 540.255 medidas protetivas de urgência, representando o número um acréscimo de 26,7% e tendo a Justiça, no período mencionado, concedido 81,4% das solicitações.
De acordo com artigo publicado por Isabella Matosinhos, os dados apontam que 12,7% das mulheres vítimas e feminicídio, no ano passado, tinham uma medida de urgência ativa no momento do óbito. O quantitativo corresponde a 66 mulheres, sendo o dado inédito no anuário, mas considerado por ela, ainda precário, em função de apenas 12 estados terem disponibilizado a informação.
“A possibilidade de aplicação das medidas - que são diversas, indo desde o afastamento do agressor do lar, passando pela suspensão do porte de arma, pelo encaminhamento da ofendida e seus dependentes a programa de proteção, entre outras – é considerada um ponto de inflexão no enfrentamento da violência contra a mulher, porque é um instrumento bastante inovador em comparação com o que havia no cenário anterior à lei”, ressalta a pesquisadora. (Informações publicadas no Anuário Brasileiro de Segurança Pública)
Casos de feminicídios diminuem no RS
No Rio Grande do Sul, de acordo com dados da Mapa dos Feminicídios 2023, do Observatório e Violência Doméstica da Secretaria da Segurança Pública, foram 87 casos consumados em 2023. O quantitativo representou uma redução de 21% em relação ao ano anterior, quando foram 110 casos. Do total, 57,5% não tinham registro de ocorrência policial anterior ao fato e 81,6% não possuíam medidas protetivas vigentes na data do crime.
Em âmbito estadual, pela primeira vez na história, o Rio Grande do Sul não registrou feminicídios em um mês, em abril. No mesmo período do ano anterior, de acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública, foram seis casos. Ainda conforme o governo do Estado, o Programa de Monitoramento do Agressor é uma das iniciativas mais recentes desenvolvidas pela Pasta. Dados recentes apontavam que estavam sendo monitorados 101 agressores.
Além disso, há também a Delegacia Online da Mulher, criada para facilitar o registro de ocorrência e denúncias de violência de gênero. Ainda em relação ao estado, enquanto 32 mulheres foram mortas entre janeiro e abril de 2023, no mesmo período deste ano o número ficou em 22. No âmbito do trabalho de forças de segurança, para proteção e prevenção da mulher, há também a atuação da Patrulha Maria da Penha, da Brigada Militar.
Em Santo Ângelo, o último feminicídio consumado aconteceu em novembro de 2021. Em relação às tentativas desse crime contra a vida, desde o ano mencionado, ocorreram três na Capital das Missões, sendo uma em 2021, uma em 2023 e outra no início de junho de 2024.
Números da violência contra a mulher no país
Stalking - 77.083 registros - aumento de 34,5%
Ameaças – 778.921 registros – aumento de 16,5%
Feminicídios – 1.467 vítimas – aumento de 0,8%
Tentativa de feminicídio – 2.797 vítimas – aumento de 7,1%
Tentativa de homicídio contra mulheres – 8.372 vítimas – 9,2%
Agressões decorrentes de violência doméstica – 258.941 -aumento de 9,8%
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2024. Disponível em: https://publicacoes.forumseguranca.org.br/handle/123456789/253. Acesso em:24/07/2024