Toffoli anula condenações de Leo Pinheiro, o principal delator de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou todos os procedimentos da Operação Lava Jato contra o empresário Leo Pinheiro.
Ex-presidente da empreiteira OAS, ele foi o principal delator de Lula (PT), fazendo a conexão entre uma suposta caixa de propina da empresa, abastecida por obras superfaturadas da Petrobras, com a reforma do apartamento triplex que era atribuído ao petista no Guarujá (SP).
.A defesa de Leo Pinheiro foi feita pela advogada Maria Francisca Accioly.
Com a decisão ficam anuladas as ações penais e os inquéritos contra o empresário, que tinha sido condenado a mais de 30 anos de prisão por corrupção.
A delação de Leo Pinheiro não foi inutilizada, mas as condenações de Lula baseadas nela já haviam sido consideradas nulas pelo STF, que considerou o juiz Sergio Moro parcial na condução do caso.
Toffoli anulou os atos contra o empreiteiro baseado nas mensagens da Operação Spoofing, que mostraram um suposto conluio entre os procuradores da Operação Lava Jato e Moro. "Tal conluio e parcialidade demonstram, a não mais poder, que houve uma verdadeira conspiração com objetivos políticos", diz ele.
"As estratégias previamente ajustadas entre magistrado e procurador da República era uma fórmula de sucesso desconhecida do grande público, mas que, no particular, envolvia aconselhamentos, troca de
informações sigilosas, dentre outras estratégias que simplesmente aniquilavam o direito de defesa, conforme revelado pelos diálogos obtidos na Operação Spoofing", afirma o ministro em sua decisão.
A defesa de Leo Pinheiro argumentava que as mensagens entre procuradores e Moro reveladas pela Spoofing confirmaram que Leo Pinheiro "foi alvo de uma perseguição pessoal sem limites pelos integrantes da Força-Tarefa Lava Jato em conjunto com o ex-juiz federal Sergio Moro".
Disse também que o empresário foi "utilizado como instrumento para angariar provas para processar e ao final condena o alvo então pré-concebido, o senhor ex-presidente [hoje presidente] Luís Inácio Lula da Silva".
FOLHA SP