Sul tem maior queda no trabalho infantil entre as regiões brasileiras
Os Estados do Sul apresentaram a maior redução proporcional na quantidade de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, entre o ano passado e 2022, na comparação com as demais regiões do país.
Levantamento divulgado nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o número de pessoas entre cinco e 17 anos que desempenham alguma atividade prejudicial ao desenvolvimento e à escolarização recuou 28,8% no Sul em um ano. Em termos absolutos, o contingente diminuiu de 271 mil para 193 mil menores de 18 anos nessa situação. Na média nacional, a queda foi de 14,6%.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) classifica como trabalho infantil aquele considerado perigoso e prejudicial à saúde e ao desenvolvimento mental, físico, social ou moral, além de interferir negativamente na escolarização. O conceito leva em conta a faixa etária, o tipo de atividade, as horas trabalhadas, a frequência à escola, a periculosidade e a informalidade. As informações foram divulgadas para o país como um todo e, em alguns casos, discriminadas por grandes regiões. Não foram divulgados números por Estados.
Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) disponíveis a partir de 2016 mostram que, na média do país, a proporção de meninos e meninas sob essa situação vinha em tendência de queda até 2019. Nos dois anos seguintes, em razão da pandemia, não foi possível atualizar a pesquisa. Quando foi retomada, em 2022, revelou um salto no trabalho infantil de 1,75 milhão para 1,88 milhão de pessoas. Agora, voltou a baixar e ficou em 1,6 milhão — menor número da série histórica iniciada há oito anos.
— Em nível nacional, vários fatores podem ter contribuído (para esse recuo). O principal deles é que o mercado de trabalho esteve bastante aquecido com o aumento da população ocupada e do rendimento médio do trabalho, impactando positivamente no rendimento domiciliar. Também houve o aumento do rendimento médio proveniente de programas sociais como Bolsa Família — afirma o coordenador da Pnad Contínua no RS, Walter Paulo de Sousa Rodrigues.
A melhora foi percebida com mais força na Região Sul, onde, em termos proporcionais, 3,8% das crianças e adolescentes realizam algum tipo de trabalho em situação inadequada. É o segundo menor índice entre as regiões brasileiras, atrás apenas do Sudeste. O Norte apresenta o pior indicador, com quase o dobro do percentual apurado no outro extremo do país.
— Em relação ao Sul, nós destacamos uma redução mais expressiva do que em nível nacional e muito ligada à (diminuição da) produção para o próprio consumo. Essa produção é típica de famílias de mais baixa renda, notadamente na agricultura familiar, o que conversa com a redução do número de trabalhadores de 14 anos ou mais nas atividades agropecuárias, que nós temos observado ao longo da série histórica da Pnad contínua — complementa Rodrigues.
O percentual da população na faixa etária de cinco a 17 anos que desenvolve alguma atividade para o próprio consumo caiu pela metade no Sul, de 1,6% para 0,8%, entre 2022 e 2023. A variação foi bem maior do que em outras regiões, onde ficou praticamente estável ou até subiu, como no Centro-Oeste.
Conforme a pesquisa do IBGE, a incidência do trabalho infantil tende a aumentar com a idade. Em 2023, era de 1,3% para o grupo de cinco a 13 anos, e subia para 6,2% na faixa de 14 e 15 anos, até alcançar 14,6% entre os adolescentes de 16 e 17 anos. Em números absolutos, o maior número de pessoas nessa situação fica no Nordeste, onde atinge 506 mil menores de idade.
Folha SP