Projeto de Combustíveis do Futuro Avança em Comissão do Senado
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (3) uma proposta que cria os programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. Conhecido como "projeto de combustíveis do futuro", o texto também amplia a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. O texto agora vai ao plenário, em regime de urgência.
A matéria foi votada e aprovada pela Câmara dos Deputados em março, atendendo às demandas do setor de petróleo e gás, que vinha reclamando da proposta, e com amplo apoio do agronegócio , que deve se beneficiar com o incentivo à produção do biodiesel.
O chamado diesel verde engloba o biodiesel do tipo éster , produzido a partir da ocorrência química de um álcool com óleos vegetais oriundos da cana ou da soja, por exemplo.
O PL recebeu parecer favorável do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) com sete emendas, além da inclusão parcial de outras oito sugestões . "Aqui, o propósito do Senado não era simplesmente de carimbar e dar como concluído esse projeto. Fizemos quatro audiências públicas para tratar do tema, então todos puderam falar. Penso que fizemos contribuições e qualificamos o projeto", disse o relator.
Das alterações feitas pela comissão, está uma proposta de incentivo ao uso de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar na geração de biocombustíveis.
O novo percentual de mistura de etanol à gasolina será de 27%, com variação entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol. O texto prevê ainda que o percentual de biodiesel no diesel poderá aumentar um ponto percentual até atingir 20% em março de 2030. Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definir o percentual de mistura, que poderá ficar entre 13% e 25% .
Para garantir a qualidade do óleo diesel, um regulamento definirá uma metodologia para a adoção de um sistema de rastreamento dos combustíveis do ciclo diesel em todos os elos da cadeia produtiva
Também de acordo com o texto aprovado, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai regular e fiscalizar os combustíveis sintéticos , e que podem substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil.
Veneziano enfatizou que será responsabilidade do CNPE, que está subordinado ao Ministério de Minas e Energia, avaliar os custos e os benefícios relacionados à elevação dos percentuais de adição de biocombustíveis tratados no projeto de lei.
A proposta também prevê definições sobre movimentação, captura e estocagem geológica de gás carbônico (CO2); pesquisa, produção e adição de querosene das aeronaves do chamado combustível sustentável de aviação (SAF), para reduzir as emissões do setor aéreo; e cria o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
Fonte: Folhapress