INSS - Servidores entram em greve
GREVE!! Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado
Os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta terça-feira (16), visando reivindicações que incluem recomposição salarial, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
A decisão pela paralisação foi tomada durante plenária nacional convocada pela Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), realizada no sábado (13). A entidade já havia comunicado ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de greve, resultando em uma nova rodada de negociações agendada para hoje.
Segundo a Fenasps, após avaliação das propostas do governo, considerou-se que houve poucos avanços nas negociações. A entidade critica a proposta governamental de estender a carreira de 17 para 20 níveis e criar uma gratificação de atividade, argumentando que tais medidas não são adequadas para compensar as perdas salariais da categoria, que superam 53% no período recente.
As demandas da Fenasps englobam a recomposição das perdas salariais, reestruturação das carreiras, cumprimento de acordos anteriores, reconhecimento da carreira do Seguro Social como essencial, exigência de nível superior para ingresso no cargo de Técnico do Seguro Social, incorporação de gratificações, adoção de jornada de trabalho de 30 horas semanais para todos os servidores, revogação de normas que encerram o teletrabalho, implementação de programa de gestão de desempenho, condições de trabalho equitativas independentemente da modalidade laboral, fim do assédio moral institucional e reestruturação dos serviços previdenciários.
A entidade também destaca o prazo até o dia 31 deste mês para o INSS se adequar à IN24 (Instrução Normativa 24), que transforma programas de gestão atuais em programas de Gestão e Desempenho. Isso aumentaria a pressão por metas e permitiria descontos salariais em caso de não cumprimento, além de abrir a possibilidade de Processo Administrativo Disciplinar contra os servidores.
O INSS conta com 19 mil servidores ativos, dos quais 15 mil são técnicos responsáveis pela maioria dos serviços, e 4 mil são analistas. Cerca de metade dos servidores ainda está em trabalho remoto.
A proposta do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos oferece um ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para servidores ativos e inativos, abrangendo as perdas inflacionárias recentes e parte das gestões anteriores. A proposta inclui ainda o alongamento da carreira, valorização dos vencimentos básicos e criação de gratificação de atividade em substituição à gratificação executiva.
Em resposta, o ministério afirmou estar empenhado em atender às demandas de reestruturação das carreiras dos servidores federais dentro dos limites orçamentários.
Durante a greve, mais de 100 serviços do INSS continuam acessíveis através da plataforma Meu INSS, disponível para dispositivos móveis e computadores, além do atendimento via Central 135, operacional de segunda-feira a sábado das 7h às 22h. No entanto, a paralisação pode impactar a concessão de benefícios como aposentadorias, pensões, BPC e atendimento presencial, além da análise de recursos e revisões, enquanto a perícia médica não é afetada.
Jornal O Sul.