Governo prepara concessão de 2.400 km de ferrovias para ligar leste a oeste do país
O Ministério dos Transportes trabalha em um novo plano de concessão ferroviária, que prevê a oferta de até 2.400 quilômetros de trilhos para a iniciativa privada, um traçado que cortaria o país de um lado a outro, saindo de Lucas do Rio Verde, município localizado na região central do Mato Grosso, até chegar ao litoral baiano, em Ilhéus.
O plano, segundo informações obtidas pela Folha, é fazer a junção de dois projetos ferroviários que já estão com trechos em obras, cruzando o eixo da Ferrovia Norte-Sul, que já interliga o interior de São Paulo ao Maranhão.
A concessão incluirá, em um mesmo pacote, o traçado da Ferrovia do Centro-Oeste (Fico) e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), envolvendo tanto trechos já concluídos quanto aqueles que ainda estão em projeto. Os estudos de viabilidade técnica e econômica para a oferta conjunta estão em fase de conclusão pela Infra S.A., estatal ligada ao Ministério dos Transportes.
Ainda neste mês, esses relatórios serão encaminhados para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). À Folha, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, confirmou a recepção dos estudos nos próximos dias, para dar início à fase de consulta pública, etapa realizada para colher colaborações e tirar dúvidas de interessados.
"Seria um entroncamento das ferrovias com a Norte-Sul, num mesmo ponto. Estamos estudando. É essa a reposta que os relatórios que receberemos vão trazer e que discutiremos com o setor nas audiências públicas", disse Vitale.
A concessão das ferrovias Fiol e Fico para a iniciativa privada pode retirar do colo do governo dois investimentos bilionários, projetados há mais de uma década, mas ainda sem conclusão.
Em Mato Grosso, o governo já conseguiu resolver parte do problema, ao repassar para a Vale, em 2020, a construção de um trecho inicial de 383 quilômetros, entre Mara Rosa a Água Boa (MT). A obra é uma contrapartida ligada à renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas, que é controlada pela Vale. Por ser uma compensação, trata-se de um trecho ferroviário que pertence à União. Por isso, poderá ser concedido por meio de leilão.
No caso da Fiol, na Bahia, 171 quilômetros de trilhos já foram montados entre Ilhéus e Caetité, conforme dados da Infra S.A. atualizados até outubro. Esse trecho, que tem 500 quilômetros no total, foi concedido para a Bamin Mineração, mas a empresa está em fase de devolução dessa concessão, devido a dificuldades financeiras.
Na parte central da Fiol, de mais 500 quilômetros, o governo federal já concluiu outros 243 quilômetros de obras, envolvendo investimentos de R$ 494 milhões só neste ano.
A Vale, que já constrói o trecho da Fico, tem mantido conversas com o governo, no sentido de avaliar a possibilidade de assumir a concessão da Fiol que, hoje, está nas mãos da Bamin. Até o momento não há, porém, nada além de uma sinalização de que esse acordo possa, efetivamente, se concretizar.
Dentro do alto escalão do governo, o entendimento é o de que a Bamin, empresa que tem sua origem no Cazaquistão, não tem condição financeira de seguir à frente do projeto.
Em vez de declarar a caducidade da concessão, porém, o esforço é para que haja uma transferência do contrato entre as empresas. Isso reduziria drasticamente o tempo de paralisação das obras e de indenizações envolvidas neste processo.
Folha SP