Esconder a mulher para ganhar benefício
No Brasil, cerca de 6,02 milhões de brasileiros ganham o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas idosas acima de 65 anos ou com deficiência, mas ambos de baixa renda. Como o conceito de pobreza é subjetivo, a lei resolveu vinculá-lo àqueles com renda familiar per capta igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. De tão restritivo, muitos não conseguem se encaixar nesse requisito. Enquanto outros se arriscam em sonegar a renda da família ou a existência de algum parente que viva sob o mesmo teto, a fim de viabilizar a concessão do benefício assistencial no valor de um salário mínimo.
Em São Paulo, ao requerer a concessão do amparo social, um homem declarou-se desquitado e informou viver sozinho. Omitiu ao INSS que convivia numa união estável de 20 anos com sua mulher, que também tinha renda própria, o que inviabilizaria a concessão dele. A renda do companheiro ou do cônjuge também integra a composição salarial do núcleo familiar e, portanto, repercute na condição socioeconômica.
Quando o Instituto fez o cruzamento de dados, descobriu que a mulher morava no mesmo endereço do companheiro. Somando os ganhos do casal, a renda per capita do núcleo familiar superava o patamar legal para a concessão do benefício assistencial. Ao descobrir, o INSS instaurou processo administrativo, reputou irregulares os pagamentos efetuados, calculou o montante a ser ressarcido e suspendeu o benefício assistencial.
Ainda assim, o homem negou a convivência com a mulher e sustentou ter apenas um namoro qualificado, sem compartilhar ganhos e despesa. Não adiantou. O caso foi parar na Justiça. O desembargador Fonseca Gonçalves, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, ao analisar a situação ordenou a devolução dos valores e suspensão do pagamento. Para Fonseca, este ato "sinaliza má-fé, mendacidade no ato de requerimento do benefício, capaz de interferir na decisão de deferi-lo, o que acabou acontecendo".
Este exemplo infelizmente se repete com frequência. Para evitar situações desse tipo, o INSS monta força-tarefa que vai atingir cerca de 1,2 milhão de segurados que recebem o benefício assistencial. Este é o quantitativo aproximado de pessoas que podem ter irregularidades no recebimento do benefício assistencial, já que estão com os dados cadastrais defasados há anos. Embora devesse fazer pente-fino a cada dois anos, o Instituto não faz há quatro anos.
Folha SP