Congresso e governo Lula causam peso extra de mais de R$ 300 bi na conta de luz
Por iniciativas do Congresso e do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 2024 ficou marcado pelo aumento de uma série de despesas no setor de energia —e a maior parte vai impactar a conta de luz não apenas em 2025, mas por décadas. São mais de R$ 300 bilhões adicionais na tarifa, segundo projeções da PSR, consultoria global da área de energia, e da Frente Nacional de Consumidores de Energia.
"A gente passou o ano tentando deter os aumentos —se, de um lado, conseguíamos tirar de um projeto de lei, de outro, aparecia numa medida provisória", diz Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente.
O Ministério de Minas e Energia afirma que atua para garantir segurança energética para o país (leia mais abaixo).
Parte dos custos já começa a ser sentida na inflação de 2025. Segundo o economista Andre Braz, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), consultorias do setor já projetam uma alta média nas tarifas 5% acima do IPCA, o índice oficial de inflação.
"O IPCA deve fechar em quase 5%, então o reajuste médio da tarifa vai ficar na casa de 10% no ano. Se for tão ruim assim, a gente já larga o ano com um impacto de 0,4 ponto percentual na inflação, que vai sendo captado ao longo de 2025 pelo reajuste contratual de cada empresa", calcula o economista.
Para o consumidor é o pior dos cenários. Braz lembra que energia elétrica compromete aproximadamente 4% da renda familiar.
O item pesado é o projeto de lei das eólicas em alto mar, ou PL das offshores, como ficou conhecido. Apesar da forte pressão contrária das entidades do setor, foi aprovado no Senado com uma série de jabutis (emendas alheias à proposta original), como subsídios ao carvão.
Se os jabutis não forem vetados por Lula ou forem ressuscitado na Câmara, o consumidor vai pagar a conta. São R$ 21 bilhões por ano, até 2050, ou um total de R$ 241 bilhões, trazendo a valor presente. Uma alta de 7% na conta de luz.
Outro item indefinido é o efeito do câmbio sobre a tarifa de Itaipu, que é dolarizada. A usina binacional é um caso à parte na galeria de aumentos. Como a dívida para a sua construção foi quitada em 2023, deveria estar contribuindo com a redução no preço da energia, mas ocorre o contrário.
Em 2023, a tarifa na boca da usina, que é chamada de Cuse (Custo Unitário do Serviço de Eletricidade), estava em US$ 16,71 por kW (quilowatt). Sem a dívida, deveria ter caído para US$ 11. Ocorre que Brasil e Paraguai usam a diferença para fazer um caixa extra que banca obras e projetos socioambientais e resistem a baixar o valor. Depois de meses de negociação, os parceiros anunciaram, em maio, um acordo para uma Cuse de US$ 19,28 por três anos, até 2026.
Os consumidores de Sul, Sudeste e Centro Oeste são obrigados a pagar por 80% da energia de Itaipu. O MME (Ministério de Minas e Energia), sob o argumento de que o consumidor brasileiro não seria prejudicado, anunciou o congelamento da tarifa e um cashback de US$ 300 milhões para cobrir a diferença. Especialistas afirmam que isso não muda o prejuízo para os consumidores.
"O legado do acordo é fazer o consumidor brasileiro pagar US$ 16,71, até 2026, pela energia de Itaipu, quando poderia estar pagando algo próximo a US$ 11. Essa diferença leva a uma despesa maior para os consumidores brasileiros, próxima a US$ 640 milhões ao ano, de 2024 a 2026", afirma a engenheira Ângela Gomes, diretora Técnica da PSR. No total, serão R$ 11 bilhões, trazendo a valor presente, lembra ela.
FOLHA SP