ANTT realizará Audiência Pública sobre chamamento para exploração de ferrovias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoverá a Audiência Pública n. 7/2024, nesta quarta- feira (7/8), a fim de receber contribuições sobre as minutas de Resolução, Edital, Contrato de Autorização e Caderno de Obrigações relacionados ao projeto "Procedimento de Chamamento Público para identificação e seleção de interessados na obtenção de autorização para exploração de ferrovias", parte do Eixo Temático 4 da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2023-2024. As contribuições escritas podem ser enviadas até as 18h do dia 22 de agosto de 2024.
Todos os documentos e as orientações necessárias estão disponíveis no Sistema ParticipANTT.
A audiência ocorrerá de forma híbrida, presencialmente na sede da ANTT e com transmissão pelo Canal ANTT no YouTube.
Para obter mais informações sobre o procedimento de Audiência Pública, assista ao vídeo. Para entender como enviar suas contribuições, consulte o tutorial do Sistema ParticipANTT.
Dúvidas adicionais podem ser esclarecidas pelo e-mail ap007_2024@antt.gov.br.
SERVIÇO
Aviso da Audiência Pública n. 07/2024
Local: Auditório da sede da ANTT em Brasília. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8, CEP 70200-003, Brasília/DF
Transmissão pelo Canal ANTT no YouTube
Data: 7 de agosto de 2024
Horário: das 15h às 18h (horário de Brasília)
Informações Governo Federal